Direitos consumidores e contratual
Trata sobre o Código de Defesa do Consumidor que acabou reforçando os direitos individuais dos cidadãos, contribuindo para acelerar e acentuar o processo de reforma nos ramos do direito civil, comercial e processual, mas utilizou uma metodologia imprecisa e discriminatória fundamentada na qualidade...
Autor principal: | Zanetti, Robson |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-178922024-05-28 Direitos consumidores e contratual Zanetti, Robson Proteção ao consumidor, Brasil Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil Consumidor, direitos e deveres, Brasil Contrato de adesão, Brasil Cláusula contratual, Brasil Trata sobre o Código de Defesa do Consumidor que acabou reforçando os direitos individuais dos cidadãos, contribuindo para acelerar e acentuar o processo de reforma nos ramos do direito civil, comercial e processual, mas utilizou uma metodologia imprecisa e discriminatória fundamentada na qualidade dos contratantes. Comenta que o conceito de consumidor já não se encontra referido ao operador final do processo produtivo e é ampliado para a generalidade dos cidadãos ante a necessidade de aumentar seu nível de qualidade de vida. Ressalta que desta forma, devemos abandonar a qualidade do binômio fornecedor-consumidor para traçarmos uma nova metodologia reforçando o direito comum dos contratos, fundamentada no equilíbrio contratual de direito e obrigações de todos os indivíduos e ser aplicada pelo julgador com sustentação em standards. 2008-10-14T16:14:03Z 2008-10-14T16:14:03Z 2008 Artigo ZANETTI, Robson. Direitos consumidores e contratual. BDJur, Brasília, DF, 14 out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17892>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17892 pt_BR Open access |
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Trata sobre o Código de Defesa do Consumidor que acabou reforçando os direitos individuais dos cidadãos, contribuindo para acelerar e acentuar o processo de reforma nos ramos do direito civil, comercial e processual, mas utilizou uma metodologia imprecisa e discriminatória fundamentada na qualidade dos contratantes. Comenta que o conceito de consumidor já não se encontra referido ao operador final do processo produtivo e é ampliado para a generalidade dos cidadãos ante a necessidade de aumentar seu nível de qualidade de vida. Ressalta que desta forma, devemos abandonar a qualidade do binômio fornecedor-consumidor para traçarmos uma nova metodologia reforçando o direito comum dos contratos, fundamentada no equilíbrio contratual de direito e obrigações de todos os indivíduos e ser aplicada pelo julgador com sustentação em standards. |
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