O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Magalhães, Assusete Dumont Reis, Kosminsky, Marcelo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Noeses
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1827452024-05-28 O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça Magalhães, Assusete Dumont Reis Kosminsky, Marcelo Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Desconsideração da personalidade jurídica Execução fiscal Crédito tributário Responsabilidade tributária Processo executivo fiscal Desconsideração da pessoa jurídica Crédito fiscal Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-12-15T16:46:36Z 2023-12-15T16:46:36Z 2023 Capítulo de livro HENARES NETO, Halley; GUIMARÃES, Ariane; GOMES, Marcus Livio; SIMAS, Erich Endrillo (coord.). Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria". São Paulo: Noeses, 2023. v. 1, p. 187-205. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182745 pt-BR Open access Noeses |
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