Da sentença e da coisa julgada
Palestra proferida em 30/8/91, por ocasião da semana de estudos “O Código do Consumidor no Brasil”, promovida pela Fundação Escola Superior Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
| Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-18382024-05-28 Da sentença e da coisa julgada Andrighi, Fátima Nancy Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Acesso à justiça Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Palestra proferida em 30/8/91, por ocasião da semana de estudos “O Código do Consumidor no Brasil”, promovida pela Fundação Escola Superior Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Trata o texto de questão relativa às defesas jurisdicionais dos interesses e direitos do consumidor. A proteção jurisdicional do consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O foro competente para o ajuizamento das liquidações de sentença e sua conseqüente execução. 2005-12-19T13:21:10Z 2005-12-19T13:21:10Z 1991 Palestra ANDRIGHI, Fátima Nancy. Da sentença e da coisa julgada. Brasília, DF, 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1838 pt_BR 30365 bytes application/pdf |
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