Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1847212024-05-28 Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Direito ambiental, doutrinas e controvérsias Proteção ambiental, legislação Estado Democrático de Direito Direito de propriedade Desmatamento Dano ambiental Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça Direito do ambiente Direito ecológico Desflorestamento Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-22T11:41:59Z 2024-02-22T11:41:59Z 2023 Capítulo de livro FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES; Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 175-194. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184721 pt-BR Open access Fórum |
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