O Superior Tribunal e a questão constitucional
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Naves, Nilson Vital |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-18802024-05-28 O Superior Tribunal e a questão constitucional Naves, Nilson Vital Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Constitucionalidade, controle Matéria constitucional Matéria infraconstitucional - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também nas seguintes publicações: NAVES, Nilson Vital. O Superior Tribunal e a questão constitucional. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios jurídicos. Brasília: STJ, 2003. p. 269-290. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 37, Edição Especial, p. 19-48, 2003. Trata de questionamento quanto à competência de fiscalizar e julgar a constitucionalidade das leis. Traça um retrospecto e discorre sobre as competências do STJ e do STF. 2006-01-30T16:55:25Z 2006-01-30T16:55:25Z 2002 Artigo de revista Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 797, p. 28-42, mar. 2002. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 361, p. 109-123, maio/jun. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1880 pt_BR 147399 bytes application/pdf Revista dos Tribunais FORENSE |
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