O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e destaca algumas garantias constitucionais. Aborda a missão da jurisprudência que é estabilizar a aplicação da regra jurídica via interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Come...
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e destaca algumas garantias constitucionais. Aborda a missão da jurisprudência que é estabilizar a aplicação da regra jurídica via interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Comenta o crescente vínculo existente entre o direito processual e o direito constitucional. Trata da relação que está voltada, unicamente, para beneficiar o cidadão quando utiliza os mecanismos instrumentais para fazer valer os seus direitos subjetivos quando violados. Ressalta as observações referentes à ligação dos princípios processuais com os princípios constitucionais processuais. |
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