“Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na cooperação passiva”

Exposição feita durante o Seminário “Cooperação Jurídica Internacional”, promovida pelo “Centro de Estudos Judiciários”, órgão do Conselho da Justiça Federal, em Natal-RN, no dia 9 de maio de 2008.

Autor principal: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Tutela jurisdicional
Cooperação internacional, aspectos jurídicos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Ajuda internacional
Assistência internacional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-206492024-05-28 “Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na cooperação passiva” Monteiro Filho, Raphael de Barros Tutela jurisdicional Cooperação internacional, aspectos jurídicos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ajuda internacional Assistência internacional Exposição feita durante o Seminário “Cooperação Jurídica Internacional”, promovida pelo “Centro de Estudos Judiciários”, órgão do Conselho da Justiça Federal, em Natal-RN, no dia 9 de maio de 2008. Debate a questão da prestação jurisdicional adequada na era da globalização, diante da qual os interesses jurídicos trafegam rapidamente pelo mundo. Por outro lado, de uma maneira geral nota-se certa impotência dos Estados diante do crime organizado transnacional, pela dificuldade de cumprimento de diligências extraterritoriais diante da não alteração substancial dos instrumentos de intercâmbio entre os Estados. Apresenta as demandas necessárias para tornar mais ágil e efetivo o sistema. Examina como no Brasil já há uma evolução nos meios de cooperação jurídica internacional, analisando as inovações implantadas pelo cotejo entre julgados oriundos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2009-04-17T16:57:37Z 2009-04-17T16:57:37Z 2009-05-09 Palestra MONTEIRO FILHO, Raphael de Barros. “Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na cooperação passiva”. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20649>. Acesso em: 25 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20649 pt_BR Open access
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