Reflexões contemporâneas (julho/2007) sobre os poderes e deveres do juiz na imposição dos princípios da razoável duração do processo e da moralidade, na relação jurídica formal

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2009
Assuntos:
Juiz, poderes e atribuições
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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-214552024-05-28 Reflexões contemporâneas (julho/2007) sobre os poderes e deveres do juiz na imposição dos princípios da razoável duração do processo e da moralidade, na relação jurídica formal Delgado, José Augusto Juiz, poderes e atribuições - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda os princípios da duração razoável do processo e da moralidade ou da lealdade processual e a obrigação que geram para que sejam efetivamente cumpridos pelo magistrado brasileiro. Discorre sobre a duração do processo e o atuar processual com moralidade ou lealdade, direitos fundamentais que circulam em torno da pessoa humana quando presente no âmbito do Poder Judiciário. Informa que a interpretação de qualquer direito fundamental deve ser feita, primeiramente, com idéias voltadas para extrair a vontade explícita e implícita contida na Carta Magna de 1988. Ressalta que os princípios fundamentais da razoável duração do processo e da moralidade ou lealdade processual visam guardar fidelidade à regra constitucional de que o homem, em sua dignidade, há de ser sumamente valorizado pelo Poder Judiciário, bem como os elementos componentes da sua cidadania. 2009-05-20T20:36:46Z 2009-05-20T20:36:46Z 2008 Capítulo de livro MEDINA, José Miguel Garcia et al. (Coord.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 271-289. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21455 pt_BR restricted access Revista dos Tribunais
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Delgado, José Augusto
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