O Negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional nº 13

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Tribunal supremo, decisão judicial, Estados Unidos
Discriminação racial, Estados Unidos
Negros, Estados Unidos
Emenda constitucional, Estados Unidos
Segregação racial, aspectos jurídicos, Estados Unidos
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-217312024-05-28 O Negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional nº 13 Maciel, Adhemar Ferreira Tribunal supremo, decisão judicial, Estados Unidos Discriminação racial, Estados Unidos Negros, Estados Unidos Emenda constitucional, Estados Unidos Segregação racial, aspectos jurídicos, Estados Unidos - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista Ajufe, São Paulo, n. 45, p. 7-8, maio/jun. 1995. Discorre sobre a Emenda Constitucional n° 13, que aboliu a escravidão como instituição nos Estados Unidos. Comenta que embora o principal alvo de tal Emenda tenha sido o negro, seu alcance foi maior, pois abrangeu a servidão involuntária, apanhando o peão mexicano e o cule chinês. Ressalta que a Suprema Corte, ao longo dos anos, foi sendo forçada a interpretá-la extensivamente a fim de acabar com um conglomerado de leis e costumes que proibia o negro de freqüentar determinadas tavernas, teatros, escolas, hospedarias, de adquirir livremente imóveis e de se utilizar de transportes reservados ao branco. - Artigo publicado sob o título O negro e a Emenda Constitucional nº 13 no Correio Braziliense, Brasília, 27 mar. 1995. Direito & Justiça, p. 1. 2009-06-02T12:18:19Z 2009-06-02T12:18:19Z 1995 Artigo de revista Artigo de jornal - Correio Braziliense, Brasília, 27 mar. 1995. Direito & Justiça, p. 1. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21731 pt_BR restricted access
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