STF: sua constituição
Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se se...
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-219512024-05-28 STF: sua constituição Maciel, Adhemar Ferreira Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Tribunal supremo, Brasil Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se seguiu mais ou menos o sistema norte-americano, o presidente da República, no caso de vaga existente nos tribunais superiores, escolhe o nome de um cidadão "de notável saber jurídico e reputação ilibada" e o submete à aprovação "passiva" do Senado Federal. 2009-06-09T13:17:50Z 2009-06-09T13:17:50Z 1989 Artigo MACIEL, Adhemar Ferreira. STF: sua constituição. BDJur, Brasília, DF, 8 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21951>. MACIEL, Adhemar Ferreira. STF: sua constituição. Revista Ajufe, v. 8, n. 24, p. 20, mar./ abr. 1989. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21951 pt_BR Open access |
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Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se seguiu mais ou menos o sistema norte-americano, o presidente da República, no caso de vaga existente nos tribunais superiores, escolhe o nome de um cidadão "de notável saber jurídico e reputação ilibada" e o submete à aprovação "passiva" do Senado Federal. |
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