Tribunais Regionais Federais

Aborda a Reforma do Poder Judiciário, os meios alternativos de solução de conflitos de interesses e a experiência norte-americana. Comenta que a Constituição de 1988 alterou a estrutura do Judiciário, para tornar mais rápida e eficaz a prestação jurisdicional. Ressalta o desdobramento do antigo Trib...

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Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Tribunal regional federal, criação
Reforma judiciária
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-219532024-05-28 Tribunais Regionais Federais Maciel, Adhemar Ferreira Tribunal regional federal, criação Reforma judiciária Aborda a Reforma do Poder Judiciário, os meios alternativos de solução de conflitos de interesses e a experiência norte-americana. Comenta que a Constituição de 1988 alterou a estrutura do Judiciário, para tornar mais rápida e eficaz a prestação jurisdicional. Ressalta o desdobramento do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) e as modificações da competência, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Declara que nosso Judiciário, com os percalços próprios de Estado unitário tomou a organização federal americana como modelo. Discorre sobre os órgãos da Justiça Federal, competência originária e competência recursal dos Tribunais Regionais Federais. Ressalta a criação dos cinco Tribunais Regionais Federais, sua composição, sede e estados abrangidos. Por fim, informa a missão dos TRFs a cumprir, como tiveram e têm seus similares norte-americanos: a de tornar a Justiça mais rápida, segura e confiável. 2009-06-09T13:42:30Z 2009-06-09T13:42:30Z 1990 Artigo MACIEL, Adhemar Ferreira. Tribunais Regionais Federais. BDJur, Brasília, DF, 8 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21953>. MACIEL, Adhemar Ferreira. Tribunais Regionais Federais. Revista de Direito Público, v. 23, n. 94, p. 157-164, abr./ jun. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21953 pt_BR Open access
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