A revisão constitucional de 1993
Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido em Brasília
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-219562024-05-28 A revisão constitucional de 1993 Maciel, Adhemar Ferreira Reforma constitucional, Brasil (1993) Revisão constitucional, Brasil (1993) Constituição, revisão Carta constitucional Lei maior Magna carta Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido em Brasília Discorre sobre o Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido pela Associação dos Assessores Legislativos do Senado Federal. Declara que as constituições, quando feitas, têm a natural pretensão da perenidade. Comenta que as constituições, como as leis em geral, têm de ser revistas e alteradas de tempo em tempo. Ressalta a revisão constitucional após o decurso do prazo de cinco anos da promulgação. 2009-06-09T14:12:05Z 2009-06-09T14:12:05Z 1990 Artigo MACIEL, Adhemar Ferreira. A revisão constitucional de 1993. BDJur, Brasília, DF, 9 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21956>. MACIEL, Adhemar Ferreira. A revisão constitucional de 1993. Revista Ajufe, n. 27, p. 17, nov. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21956 pt_BR Open access |
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