A igual proteção da lei
Discorre sobre a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ressalta que as constituições do mundo todo consagram esta igualdade, sem discriminação quanto ao sexo. Declara que uma lei será mais ou menos igualitária quando ela atingir mais ou menos homens na distribuição de direit...
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-226332024-05-28 A igual proteção da lei Maciel, Adhemar Ferreira Igualdade perante a lei Constituição, votação Constituição, direito comparado Assembléia constituinte Constituinte Carta constitucional Lei maior Magna carta Discorre sobre a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ressalta que as constituições do mundo todo consagram esta igualdade, sem discriminação quanto ao sexo. Declara que uma lei será mais ou menos igualitária quando ela atingir mais ou menos homens na distribuição de direitos ou obrigações. 2009-07-03T13:13:11Z 2009-07-03T13:13:11Z 1988 Artigo MACIEL, Adhemar Ferreira. A igual proteção da lei. BDJur, Brasília, DF, 2 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22633>. MACIEL, Adhemar Ferreira. A igual proteção da lei. O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 34718, p. 40, 3 maio 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22633 pt_BR Open access |
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Discorre sobre a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ressalta que as constituições do mundo todo consagram esta igualdade, sem discriminação quanto ao sexo. Declara que uma lei será mais ou menos igualitária quando ela atingir mais ou menos homens na distribuição de direitos ou obrigações. |
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