A prestação jurisdicional na era dos direitos

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Franciulli Netto, Domingos
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: Consulex 2005
Assuntos:
Prestação jurisdicional
Poder Judiciário
Primeira instância
Segunda instância
Direito
Recurso judicial
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-235
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2352024-05-28 A prestação jurisdicional na era dos direitos Franciulli Netto, Domingos Prestação jurisdicional Poder Judiciário Primeira instância Segunda instância Direito Recurso judicial - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida na “III Semana de Estudos” do curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA, no Teatro Vitória, em Limeira (SP), em 9 de agosto de 2002. Apresenta o debate sobre a leva de declarações acerca dos direitos do homem e da sociedade surgidas a partir da segunda metade do século passado. Textos universais que retratam o homem em sua diversidade, com base em diversos critérios de diferenciação (o sexo, a idade, as condições físicas, a cultura). No Brasil, acentuou-se uma onda de leis voltadas para a defesa de direitos e interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos. Daí nasce a necessidade de proteção desses direitos e da preocupação de facilitar o acesso à justiça. A crise que assola a prestação jurisdicional reside não só no elevado número de ações, mas, sobretudo, na grande quantidade de recursos. Um reforma processual e diversas outras medidas deveriam ser tomadas para se modificar essa situação, e requalificar a prestação jurisdicional. Somente desta maneira haveria uma revalorização dos juízes de primeira instância e dos julgadores de segundo grau, e do sensível encurtamento da duração dos processos, contribuindo sobremaneira para evitar-se a total inviabilização dos Tribunais Superiores, que se encontram abarrotados de feitos, e para o aperfeiçoamento da qualidade das decisões judiciais. 2005-04-12T15:19:12Z 2005-04-12T15:19:12Z 2003 Palestra Capítulo de livro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios Jurídicos. Brasília: Consulex, 2003. p. 61-67. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/235 pt_BR 55354 bytes application/pdf Consulex
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Prestação jurisdicional
Poder Judiciário
Primeira instância
Segunda instância
Direito
Recurso judicial
spellingShingle Prestação jurisdicional
Poder Judiciário
Primeira instância
Segunda instância
Direito
Recurso judicial
Franciulli Netto, Domingos
A prestação jurisdicional na era dos direitos
description - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Palestra
author Franciulli Netto, Domingos
title A prestação jurisdicional na era dos direitos
title_short A prestação jurisdicional na era dos direitos
title_full A prestação jurisdicional na era dos direitos
title_fullStr A prestação jurisdicional na era dos direitos
title_full_unstemmed A prestação jurisdicional na era dos direitos
title_sort prestação jurisdicional na era dos direitos
publisher Consulex
publishDate 2005
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/235
_version_ 1806209024706740224
score 12,587216

Documentos relacionados