A revalorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais locais

Palestra proferida na “2ª Semana Jurídica”, promovida pelo Núcleo Regional de Bauru da Escola Paulista da Magistratura, no auditório da OAB/Bauru, em 27.04.2001.

Autor principal: Franciulli Netto, Domingos
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Prestação jurisdicional
Juiz de direito
Primeiro grau
Instância superior
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2362024-05-28 A revalorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais locais Franciulli Netto, Domingos Prestação jurisdicional Juiz de direito Primeiro grau Instância superior Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palestra proferida na “2ª Semana Jurídica”, promovida pelo Núcleo Regional de Bauru da Escola Paulista da Magistratura, no auditório da OAB/Bauru, em 27.04.2001. Debate a crise por que passa o Poder Judiciário, calcada, sobretudo, na deficiência e morosidade da prestação jurisdicional. Apresenta soluções, ao menos para atenuar o problema, como revalorizar os juízes de primeiro grau e os Tribunais locais, nestes entendidos os Tribunais Regionais, os de Justiça e os de Alçada. Esta revalorização se daria em alguns aspectos primordiais. O primeiro aspecto diz respeito à maior participação dos juízes nas discussões sobre a magistratura como um todo e sobre a organização judiciária em sentido amplo. O segundo aspecto relaciona-se com as decisões judiciais, hoje os juízes sabem que elas, muitas vezes, são efêmeras e precárias, nas iniciais já se encontram embutidos os fundamentos para futuros recursos. Um último aspecto, também importante, é o da necessidade que se prestigie as decisões dos Tribunais locais. A valorização dos juízes e dos Tribunais locais acarretará certo alívio na carga do feitos que chegam aos Tribunais Superiores, principalmente ao Superior Tribunal de Justiça. 2005-04-12T15:21:14Z 2005-04-12T15:21:14Z 2001 Palestra FRANCIULLI NETTO, Domingos. A revalorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais locais. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/236>. Acesso em: 15 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/236 pt_BR 70812 bytes application/pdf
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