Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização
Discorre sobre a arbitragem comercial internacional no Brasil. Aborda decisão do Superior Tribunal de Justiça, realizadas e publicadas por alguns juristas. Comenta que a arbitragem comercial internacional progrediu na América Latina, mas o Brasil foi considerado uma ilha de resistência. Descreve jul...
| Autor principal: | Leite, Evandro Gueiros |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-239742024-05-28 Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização Leite, Evandro Gueiros Arbitragem, jurisprudência, Brasil Homologação de sentença estrangeira, julgamento, Brasil Árbitro (direito), poderes e atribuições, Brasil Sentença arbitral, Brasil Competência territorial, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Juiz arbitral Competência jurisdicional Laudo arbitral Discorre sobre a arbitragem comercial internacional no Brasil. Aborda decisão do Superior Tribunal de Justiça, realizadas e publicadas por alguns juristas. Comenta que a arbitragem comercial internacional progrediu na América Latina, mas o Brasil foi considerado uma ilha de resistência. Descreve julgamento do Superior Tribunal de Justiça, sobre o Procedimento Arbitral no Brasil, o caso Lloyd Brasileiro contra Ivarans Rederi. Ressalta que de acordo com a Lei n. 9.307/1996, que dispõe sobre a arbitragem, a Corte passou a proferir decisões arbitrais categorizadas como equivalentes jurisdicionais, embora ainda atrelados ao vezo da homologação. Por fim, comenta que agora o jurisdicionado tem liberdade de buscar a justiça como exercício do consenso, valorizada pela configuração legal da arbitragem. 2009-08-27T16:50:47Z 2009-08-27T16:50:47Z 2009 Capítulo de livro LEITE, Evandro Gueiros. Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização. In: Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 185-198. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23974>. Acesso em: 14 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23974 pt_BR open access |
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Discorre sobre a arbitragem comercial internacional no Brasil. Aborda decisão do Superior Tribunal de Justiça, realizadas e publicadas por alguns juristas. Comenta que a arbitragem comercial internacional progrediu na América Latina, mas o Brasil foi considerado uma ilha de resistência. Descreve julgamento do Superior Tribunal de Justiça, sobre o Procedimento Arbitral no Brasil, o caso Lloyd Brasileiro contra Ivarans Rederi. Ressalta que de acordo com a Lei n. 9.307/1996, que dispõe sobre a arbitragem, a Corte passou a proferir decisões arbitrais categorizadas como equivalentes jurisdicionais, embora ainda atrelados ao vezo da homologação. Por fim, comenta que agora o jurisdicionado tem liberdade de buscar a justiça como exercício do consenso, valorizada pela configuração legal da arbitragem. |
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