A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Millennium
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-261842024-05-28 A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Proteção ambiental Natureza, proteção, aspectos jurídicos Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comenta que na perspectiva do direito, antropocentrismo e não-antropocentrismo não são, até certo ponto, fatalmente excludentes, podendo atuar de forma complementar entre si. Declara que nem toda a proteção ambiental é explicável pela perspectiva do resguardo utilitarista do ser humano. Ressalta preocupações com a natureza e com o ser humano, que na realidade são indivisíveis. Aborda o controle da poluição, necessária à proteção da saúde humana, igualmente essencial à tutela do meio ambiente. Comenta que o dano à natureza, quase sempre, volta-se contra o próprio ser humano, assombrando-o e, não raro, prejudicando-o de modo inevitável. 2009-12-09T11:58:36Z 2009-12-09T11:58:36Z 2009 Capítulo de livro CARLIN, Volnei Ivo (Org.). Grandes temas de direito administrativo: homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium, 2009. p. 49-68. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26184 pt_BR Open access Millennium |
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