Controle externo do judiciário

Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pessoas de dentro e de fora dela (representantes da OAB, do Ministério Público, do Senado e da Câmara Federal). Também censura a idéia de que um Conselho Nacional da Magistratura com tal formação iria res...

ver mais

Autor principal: Franciulli Netto, Domingos
Tipo de documento: Outros
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Controle externo
Separação de poderes
Poder judiciário
Cláusula pétrea
Equilíbrio dos poderes
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-273
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2732024-05-28 Controle externo do judiciário Franciulli Netto, Domingos Controle externo Separação de poderes Poder judiciário Cláusula pétrea Equilíbrio dos poderes Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pessoas de dentro e de fora dela (representantes da OAB, do Ministério Público, do Senado e da Câmara Federal). Também censura a idéia de que um Conselho Nacional da Magistratura com tal formação iria resolver os principais problemas do Judiciário. Nesse sentido, apresenta sugestões para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e funcionamento do Poder Judiciário, quais sejam, a reforma de nossos códigos processuais, a modificação de nossas leis de organização judiciária e a remodelação radical da esfera administrativo-cartorária. Por fim, acentua que a formação de tal Conselho com esses moldes propostos representaria uma afronta ao princípio da separação dos poderes, cláusula pétrea constituída em nossa Constituição Federal, e por conseguinte, à democracia e à República. 2005-04-21T13:30:31Z 2005-04-21T13:30:31Z 2004-04-04 Outros FRANCIULLI NETTO, Domingo. Controle externo do judiciário. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/273>. Acesso em: 16 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/273 pt_BR 24573 bytes application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Controle externo
Separação de poderes
Poder judiciário
Cláusula pétrea
Equilíbrio dos poderes
spellingShingle Controle externo
Separação de poderes
Poder judiciário
Cláusula pétrea
Equilíbrio dos poderes
Franciulli Netto, Domingos
Controle externo do judiciário
description Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pessoas de dentro e de fora dela (representantes da OAB, do Ministério Público, do Senado e da Câmara Federal). Também censura a idéia de que um Conselho Nacional da Magistratura com tal formação iria resolver os principais problemas do Judiciário. Nesse sentido, apresenta sugestões para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e funcionamento do Poder Judiciário, quais sejam, a reforma de nossos códigos processuais, a modificação de nossas leis de organização judiciária e a remodelação radical da esfera administrativo-cartorária. Por fim, acentua que a formação de tal Conselho com esses moldes propostos representaria uma afronta ao princípio da separação dos poderes, cláusula pétrea constituída em nossa Constituição Federal, e por conseguinte, à democracia e à República.
format Outros
author Franciulli Netto, Domingos
title Controle externo do judiciário
title_short Controle externo do judiciário
title_full Controle externo do judiciário
title_fullStr Controle externo do judiciário
title_full_unstemmed Controle externo do judiciário
title_sort controle externo do judiciário
publishDate 2005
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/273
_version_ 1806209031800356864
score 12,572395

Documentos relacionados