O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação
Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Escl...
Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Del Rey
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-27442024-05-28 O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação Delgado, José Augusto Casamento civil, direito comparado Código civil, direito comparado Direito comparado Bem de família Contrato de casamento Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Esclarece que não estão registradas as regras aplicadas aos casos de separação e divórcio. 2006-07-19T21:05:13Z 2006-07-19T21:05:13Z 2006 Capítulo de livro BASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA, Asiel Henrique de. (Coord.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 211-256. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2744 pt_BR 302046 bytes application/pdf Del Rey |
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Casamento civil, direito comparado Código civil, direito comparado Direito comparado Bem de família Contrato de casamento Delgado, José Augusto O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação |
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Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Esclarece que não estão registradas as regras aplicadas aos casos de separação e divórcio. |
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