A magistratura pede socorro

- Texto de autoria de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Magistrado, poderes e atribuições
Poder judiciário
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-274562024-05-28 A magistratura pede socorro Alves, Eliana Calmon Magistrado, poderes e atribuições Poder judiciário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Texto de autoria de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre o inconformismo e apelo da Ministra Eliana Calmon aos órgãos associativos da Magistratura, junto à cúpula do Poder Judiciário, para postulação perante o Poder Legislativo, de regulamentação da matéria, a fim de que o preceito constitucional do quinto proporcional não seja desvirtuado. Declara que a estrutura constitucional do Poder Judiciário tem na base apenas magistrados que ingressam na carreira por concurso público, com experiência mínima de dois anos e de no mínimo cinco anos para chegar aos tribunais intermediários. Enfatiza que nos últimos anos as escolhas passaram a obedecer outros critérios, de tal forma que advogados recém-chegados aos tribunais, com dois ou três anos de Magistratura, podem concorrer às vagas do STJ, disputando com desembargadores de carreira, com mais de vinte ou trinta anos de Magistratura e vasta experiência de julgador. Trata das insensatas e injustas escolhas, sob o aspecto subjetivo, que desestimulam a Magistratura, desprestigiam os juízes de carreira que, céticos quanto ao acesso, vão aos poucos se transformando em modestos servidores públicos. Ressalta que a disfunção traz a preocupação de prejuízos institucionais irreversíveis pela inserção de julgadores com pouca vivência e sem formação adequada em um tribunal eminentemente técnico como é o STJ. 2010-03-02T13:25:01Z 2010-03-02T13:25:01Z 2009 Artigo de revista Justiça & Cidadania, v. 11, n. 113, p. 16-17, dez. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27456 pt_BR Open access
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