Reformas de descongestionamento de tribunais

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Beneti, Sidnei Agostinho
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Renovar 2010
Assuntos:
Sistema judiciário, análise
Reforma judiciária
Poder Judiciário, modernização, análise
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-276172024-05-28 Reformas de descongestionamento de tribunais Beneti, Sidnei Agostinho Sistema judiciário, análise Reforma judiciária Poder Judiciário, modernização, análise - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comenta que o congestionamento das Cortes de Justiça é preocupação atual em todo o mundo e que a maioria dos tribunais superiores registra sobrecarga de trabalho. Afirma que o caso brasileiro é o mais agudo do mundo na atualidade. Aborda estatística de processos nacionais e estrangeiros, no ano de 2007. Analisa sistemas internacionais mais conhecidos e demonstra que alguns se mostram mais eficazes em julgar os recursos com mais rapidez, segurança, profundidade e permanência do que outros. Declara que a crise de congestionamento dos tribunais superiores nacionais tem sido percebida pela sociedade e a busca de soluções para ela tem sensibilizado os órgãos judiciários, executivos e legiferantes. Ressalta que a promulgação das Leis da Reforma de Descongestionamento dos Tribunais e a edição das competentes resoluções de instrumentalização pelos tribunais. 2010-03-09T12:57:38Z 2010-03-09T12:57:38Z 2009 Capítulo de livro BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar: 2009. p. 507-522. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27617 pt_BR Open access Renovar
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