O poder judiciário no novo milênio e as questões do Mercosul

Discorre sobre as mudanças estruturais no judiciário brasileiro que apresenta um número considerável de novos magistrados, dentre eles muitas mulheres, fato que contribui para adoção de uma postura mais moderna e de maior abertura nos Tribunais. Ressalta a importância da reestruturação dos cursos de...

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Main Author: Alves, Eliana Calmon
Format: Outros
Language: Português
Published: 2005
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Summary: Discorre sobre as mudanças estruturais no judiciário brasileiro que apresenta um número considerável de novos magistrados, dentre eles muitas mulheres, fato que contribui para adoção de uma postura mais moderna e de maior abertura nos Tribunais. Ressalta a importância da reestruturação dos cursos de direito, com a mudança de conteúdo programático. Enfatiza que na formação dos magistrados brasileiros, as escolas de formação devem destacar o ensino de direito internacional com enfoque nas peculiaridades dos países do CONESUL. Aponta uma tendência do fortalecimento do papel e da autonomia do juiz nacional nas soluções das questões de direito internacional. Destaca a necessidade, no trato com a política do MERCOSUL, da adoção de uma posição absolutamente neutra, abrandando assim a tendência de polarização (Brasil/Argentina). Recomenda para tanto que um futuro Tribunal do MERCOSUL seja sediado em Montevidéu.