Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
Palavras proferidas na instalação do curso “A violência doméstica e a Lei Maria da Penha”, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, cuja proposta é aprimorar o juiz no que diz respeito à interpretação da Lei nº 11.340/06, criando, com isso, no Judiciário local, ambiente propício à melhor ap...
| Autor principal: | Naves, Nilson Vital |
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| Tipo de documento: | Discurso |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-278612024-05-28 Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha Naves, Nilson Vital Violência contra a mulher, legislação, Brasil Violência doméstica, legislação, Brasil Violência doméstica, responsabilidade penal, Brasil Mulher, discriminação, Brasil Fêmea humana Palavras proferidas na instalação do curso “A violência doméstica e a Lei Maria da Penha”, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, cuja proposta é aprimorar o juiz no que diz respeito à interpretação da Lei nº 11.340/06, criando, com isso, no Judiciário local, ambiente propício à melhor aplicação dessa norma. Ressalta que este evento fortalecerá, ainda mais, a parceria entre a Enfam e a Esmape. Comenta que a Enfam vem cumprindo o seu papel institucional e constitucional, com o intuito de mobilizar os diretores das escolas da magistratura, a fim de que promovam cursos da natureza do que ora se inicia, cursos que, abordando a Lei Maria da Penha, capacitem melhor os juízes ou juizados especiais de competência sobre a matéria. 2010-03-19T19:45:32Z 2010-03-19T19:45:32Z 2010 Discurso NAVES, Nilson Vital. Abertura do curso: a violência doméstica e a Lei Maria da Penha. BDJur, Brasília, DF, 19 mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27861>. Acesso em: 25 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27861 pt_BR Open access |
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Violência contra a mulher, legislação, Brasil Violência doméstica, legislação, Brasil Violência doméstica, responsabilidade penal, Brasil Mulher, discriminação, Brasil Fêmea humana |
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Palavras proferidas na instalação do curso “A violência doméstica e a Lei Maria da Penha”, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, cuja proposta é aprimorar o juiz no que diz respeito à interpretação da Lei nº 11.340/06, criando, com isso, no Judiciário local, ambiente propício à melhor aplicação dessa norma. Ressalta que este evento fortalecerá, ainda mais, a parceria entre a Enfam e a Esmape. Comenta que a Enfam vem cumprindo o seu papel institucional e constitucional, com o intuito de mobilizar os diretores das escolas da magistratura, a fim de que promovam cursos da natureza do que ora se inicia, cursos que, abordando a Lei Maria da Penha, capacitem melhor os juízes ou juizados especiais de competência sobre a matéria. |
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