Do recurso especial: alguns aspectos atuais
Proferida na Faculdade de Tuiuti – Curitiba – PR, em 29/05/2004.
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-288 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2882024-05-28 Do recurso especial: alguns aspectos atuais Ribeiro, Antônio de Pádua Recurso especial Matéria infraconstitucional Recurso especial retido Recurso extraordinário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Proferida na Faculdade de Tuiuti – Curitiba – PR, em 29/05/2004. Trata das características peculiares do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto a sua criação, composição e competências ao julgar Recurso Especial. Expõe a origem, função e pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial, diferenciando-o do Recurso Extraordinário. Examina detalhadamente o inciso III do artigo 105 da Constituição de 1988. Discorre sobre o prequestionamento da questão federal e faz considerações sobre os casos de cabimento deste recurso. Apresenta, também, as súmulas do STJ sobre esta matéria. Finaliza analisando algumas questões atuais: o controle difuso da constitucionalidade das leis, a incompatibilidade das leis com a Constituição superveniente, o Recurso Especial retido, o preparo do recurso, sua relação com a norma infraconstitucional que repete texto constitucional e com acórdão proferido em embargos infringentes, além da sua interposição concomitante com o recurso extraordinário e o cabimento de Agravo de Instrumento contra decisão denegatória de seguimento de Recurso Especial. 2005-04-26T21:57:54Z 2005-04-26T21:57:54Z 2004-05-29 Artigo de revista RIBEIRO, Antônio de Pádua. Do recurso especial: alguns aspectos atuais. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/288>. Acesso em: 3 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/288 pt_BR 310194 bytes application/pdf |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Recurso especial Matéria infraconstitucional Recurso especial retido Recurso extraordinário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| spellingShingle |
Recurso especial Matéria infraconstitucional Recurso especial retido Recurso extraordinário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro, Antônio de Pádua Do recurso especial: alguns aspectos atuais |
| description |
Proferida na Faculdade de Tuiuti – Curitiba – PR, em 29/05/2004. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Ribeiro, Antônio de Pádua |
| title |
Do recurso especial: alguns aspectos atuais |
| title_short |
Do recurso especial: alguns aspectos atuais |
| title_full |
Do recurso especial: alguns aspectos atuais |
| title_fullStr |
Do recurso especial: alguns aspectos atuais |
| title_full_unstemmed |
Do recurso especial: alguns aspectos atuais |
| title_sort |
do recurso especial: alguns aspectos atuais |
| publishDate |
2005 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/288 |
| _version_ |
1806209034314842112 |
| score |
12,572395 |