O Conceito de cônjuge no Código penal brasileiro
- Tese apresentada à Universidade de Brasília para obtenção do grau de Doutor em Direito. Brasília, 1969.
| Autor principal: | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
|---|---|
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-29462024-05-28 O Conceito de cônjuge no Código penal brasileiro Cernicchiaro, Luiz Vicente Cônjuge Direito penal, Brasil Crime contra a família Código civil, Brasil Crime contra a ordem das famílias Direito criminal - Tese apresentada à Universidade de Brasília para obtenção do grau de Doutor em Direito. Brasília, 1969. - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Tese sobre o conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro. O autor discorre sobre a natureza jurídica dos crimes contra a família. Examina, também, aspectos do instituto família no direito penal. Ao final do estudo, faz uma análise da conceituação de cônjuge no Código Penal brasileiro. 2006-08-28T18:59:19Z 2006-08-28T18:59:19Z 1969-02 Tese CERNICCHIARO, Luiz Vicente. O conceito de cônjuge no Código Penal brasileiro. 1969. 153 f. Tese apresentada como requisito para obtenção do grau de doutor em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 1969. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2946 pt_BR Open access 1032858 bytes application/pdf |
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