Assinatura de protocolo de cooperação: Enfam e a Escola Judicial lic. Édgar Cervante Villalta, da Costa Rica

Palavras proferidas na assinatura de Protocolo de Cooperação entre a Enfam e a Escola Judicial Lic. Édgar Cervante Villalta, Costa Rica, 05.10.2009.

Autor principal: Gonçalves, Fernando
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Cooperação internacional
Poder judiciário
Ajuda internacional
Assistência internacional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-296852024-05-28 Assinatura de protocolo de cooperação: Enfam e a Escola Judicial lic. Édgar Cervante Villalta, da Costa Rica Gonçalves, Fernando Cooperação internacional Poder judiciário Ajuda internacional Assistência internacional Palavras proferidas na assinatura de Protocolo de Cooperação entre a Enfam e a Escola Judicial Lic. Édgar Cervante Villalta, Costa Rica, 05.10.2009. Aborda os projetos de cooperação jurídica internacional, tanto em nível bilateral quanto multilateral, pelo simples motivo de que existe na comunidade de nações o consenso de que nenhum Estado democrático de direito pode se sustentar sem instituições sólidas, transparentes, confiáveis, adequadas aos novos tempos. Ressalta que cabe ao Poder Judiciário grande parcela de responsabilidade, em vista de sua missão de zelar pela autoridade, uniformidade e fiel interpretação das leis. Comenta a visão norteadora deste Acordo, fundamentado no desejo de cooperação institucional e na franca disposição de promover a ampliação e a intensificação das relações bilaterais e cujo objetivo principal centra-se na conjugação de esforços visando à adoção de projetos e ações, com foco na formação e no aperfeiçoamento de magistrados e, consequentemente, no fortalecimento das instituições judiciais. Declara que o fortalecimento e a modernização do Poder Judiciário passam, necessariamente, por um projeto estratégico e consistente de seleção e treinamento continuado de magistrados. 2010-04-26T13:57:44Z 2010-04-26T13:57:44Z 2009 Discurso GONÇALVES, Fernando. Assinatura de Protocolo de Cooperação: Enfam e a Escola Judicial lic. Édgar Cervante Villalta, da Costa Rica. BDJur, Brasília, DF, 23 abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29685>. Acesso em: 23 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29685 pt_BR Open access
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