Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – São Paulo
Aborda uma das suas maiores alegrias, que foi e continua sendo compor a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua história no STJ, as propostas do STF e do TFR; o STJ e o conflito de competências. Destaca grandes julgamentos no Superior Tribunal de Justiça, entre eles o do HC-76.6...
| Autor principal: | Naves, Nilson Vital |
|---|---|
| Tipo de documento: | Discurso |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Aborda uma das suas maiores alegrias, que foi e continua sendo compor a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua história no STJ, as propostas do STF e do TFR; o STJ e o conflito de competências. Destaca grandes julgamentos no Superior Tribunal de Justiça, entre eles o do HC-76.686, realizado em 2008, pela 6ª Turma. Ressalta sua presença no STJ desde a sua instalação, antes mesmo de sua instalação, era recém-chegado ao Tribunal Federal de Recursos. Nenciona casos oriundos de São Paulo, em que, no Superior Tribunal, foram anulados julgamentos realizados por Câmara não composta, em sua maioria, por desembargadores. |
|---|