Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-306372024-05-28 Responsabilidade civil por dano moral ambiental Delgado, José Augusto Responsabilidade civil, Brasil Meio ambiente, Brasil Dano moral, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Imputabilidade (direito civil) Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Tece considerações sobre transformações que produziram, ao longo da história, atentados ao meio ambiente. Interpreta a legislação que rege a responsabilidade civil por dano ambiental, além de estudar doutrina e jurisprudência sobre o tema. Apresenta posicionamentos na jurisprudência sobre a responsabilidade civil por dano moral ambiental. "A doutrina da responsabilidade civil ambiental desenvolvida no limiar deste Século XXI tem demonstrado que há necessidade de a Ciência Jurídica preocupar-se, com intensidade, da proteção aos padrões essenciais fixados pela natureza. Concebe que há de ser preservado, em toda a sua integridade, o que ainda remanesce do ambiente natural." 2010-05-10T14:33:01Z 2010-05-10T14:33:01Z 2006-05 Artigo DELGADO, José Augusto. Responsabilidade civil por dano moral ambiental. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 36, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30637>. Acesso em: 30 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30637 pt_BR Interesse público |
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