Do cumprimento da sentença, conforme a Lei 11.232/2005. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Carneiro, Athos Gusmão
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: AJURIS 2006
Assuntos:
Cumprimento da sentença
Processo de execução
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-30672024-05-28 Do cumprimento da sentença, conforme a Lei 11.232/2005. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Carneiro, Athos Gusmão Cumprimento da sentença Processo de execução ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. O autor afirma que para modernizar o processo de execução tornou-se necessário, mediante a lei n° 11.232, de 22 de dezembro de 2005, um parcial retorno aos tempos medievais, mediante a restauração do princípio de que sententia habet paratam executionem. Trata-se de uma constatação: a busca de um processo de execução moderno e eficiente, que sirva de instrumento adequado para o cumprimento das sentenças, impôs o afastamento do formalista. Encerra com observações que os problemas surgidos após as reformas realizadas a partir de 1990 do sistema jurídico-processual evidenciam que sua análise exige do processualista um novo modo de pensar. 2006-09-12T22:20:10Z 2006-09-12T22:20:10Z 2006-06 Artigo de revista CARNEIRO,Athos Gusmão. Do cumprimento da sentença, conforme a lei 11.232/2005. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Revista da AJURIS, Rio Grande do Sul, ano 33, n. 102, p. 51-78, jun. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3067 pt_BR 252410 bytes application/pdf AJURIS
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