A formação inicial e continuada dos magistrados
Palavras proferidas na abertura do IV Encontro Estadual de Professores da Escola de Magistratura do Paraná – EMAP, Foz do Iguaçu, 04.12.2009.
| Autor principal: | Gonçalves, Fernando |
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| Tipo de documento: | Discurso |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-313402024-05-28 A formação inicial e continuada dos magistrados Gonçalves, Fernando Magistrado, formação profissional, Brasil Escola de magistratura, pesquisa, Brasil Juiz, formação profissional, Brasil Magistrado, ensino, Brasil Reforma judiciária, Brasil Palavras proferidas na abertura do IV Encontro Estadual de Professores da Escola de Magistratura do Paraná – EMAP, Foz do Iguaçu, 04.12.2009. Comenta que qualquer iniciativa voltada para a evolução e modernização do Poder Judiciário encontra-se na formulação e implementação de um projeto estratégico, coerente e consistente, de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados. Ressalta que o processo de aprendizagem só se torna efetivamente produtivo quando fundamentado na reunião de pessoas, estimuladas e dispostas a conquistar o saber, a apurar sua elevada formação técnico-jurídica a partir de uma perspectiva pragmática, humanística e, principalmente, dotada de elevada sensibilidade social, pois o ofício de julgar exige do juiz, além de sólido preparo técnico, ampla formação multicultural, privilegiando outras áreas do saber, visto que, ao proferir suas decisões, procura adequar a norma legal ao contexto social. Aborda a Emenda Constitucional nº 45, da chamada Reforma do Judiciário, que criou as duas únicas escolas oficiais de magistrados de âmbito nacional: a específica para a justiça trabalhista, que funciona junto ao TST, e a que abrange os juízes da justiça comum federal e estadual, a ENFAM que funciona junto ao STJ. Ressalta que o compromisso da Enfam assim como o das Escolas Estaduais e Federais, é conferir cada vez maior densidade ao ensino, ao saber, de modo que a arte e o dever de julgar alcancem seu escopo fundamental, ou seja, a célere e eficiente prestação da Justiça. 2010-05-19T18:30:23Z 2010-05-19T18:30:23Z 2009 Discurso GONÇALVES, Fernando. A formação inicial e continuada dos magistrados. BDJur, Brasília, DF, 19 maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31340>. Acesso em: 23 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31340 pt_BR Open access |
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