Consignação em pagamento

Trata da consignação em pagamento extrajudicial, abordando sua natureza; as aplicações; os procedimentos e requisitos; a recusa; o prazo; e as modificações no limite da cognição da consignatória. Trata também da consignação em pagamento judicial abordando as formas de consignação judicial; a supress...

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Autor principal: Andrighi, Fátima Nancy
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Saraiva 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-319292024-05-28 Consignação em pagamento Andrighi, Fátima Nancy Consignação em pagamento Sentença condenatória Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, 1994 Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Depósito e consignação (direito civil) Trata da consignação em pagamento extrajudicial, abordando sua natureza; as aplicações; os procedimentos e requisitos; a recusa; o prazo; e as modificações no limite da cognição da consignatória. Trata também da consignação em pagamento judicial abordando as formas de consignação judicial; a supressão da audiência de oferta; a extinção por falta de depósito inicial; a natureza sumária da consignação; o prazo para defesa; o ônus da prova; a revelia; a supressão de artigos; a complementação e o levantamento do depósito; e sentença condenatória. 2010-07-06T19:25:00Z 2010-07-06T19:25:00Z 1996 Capítulo de livro TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 461-474. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31929 pt_BR Open access Saraiva
institution STJ
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topic Consignação em pagamento
Sentença condenatória
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, 1994
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Depósito e consignação (direito civil)
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Sentença condenatória
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, 1994
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Depósito e consignação (direito civil)
Andrighi, Fátima Nancy
Consignação em pagamento
description Trata da consignação em pagamento extrajudicial, abordando sua natureza; as aplicações; os procedimentos e requisitos; a recusa; o prazo; e as modificações no limite da cognição da consignatória. Trata também da consignação em pagamento judicial abordando as formas de consignação judicial; a supressão da audiência de oferta; a extinção por falta de depósito inicial; a natureza sumária da consignação; o prazo para defesa; o ônus da prova; a revelia; a supressão de artigos; a complementação e o levantamento do depósito; e sentença condenatória.
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