Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria
Descreve retrospectiva histórica dos direitos sociais. Aborda os direitos de quarta geração inseridos num mundo inteiramente novo, com valores sociais e éticos em declínio absoluto. Discorre sobre a biodiversidade, direito de propriedade e a biopirataria. Considera que as tendências do Direito neste...
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-3202024-05-28 Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria Alves, Eliana Calmon Direitos humanos, Brasil Biodiversidade, Brasil Biopirataria, Brasil Propriedade intelectual, Brasil Biogenética, Brasil Propriedade imaterial, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Propriedade imaterial Descreve retrospectiva histórica dos direitos sociais. Aborda os direitos de quarta geração inseridos num mundo inteiramente novo, com valores sociais e éticos em declínio absoluto. Discorre sobre a biodiversidade, direito de propriedade e a biopirataria. Considera que as tendências do Direito neste século estão arraigadas na velocidade da vida pelas descobertas científicas e avanços tecnológicos e novos centros de interesse com ênfase à propriedade imaterial. Ressalta a necessidade da consciência de que a biodiversidade está integrada pelos conhecimentos e inovações da tradição dos povos, fora do sistema formal dos direitos. Assinala que o Brasil não dispõe de legislação que discipline a genética humana e a utilização e plantio de alimentos transgênicos. Afirma que a biopirataria é uma forma nova de colonialismo, substituindo, no mundo moderno, os caçadores de plantas por exploradores de genes. Apresenta três idéias defendidas pelas proposições internacionais para proteger a biodiversidade e frear a biopirataria que se traduzem na partilha dos lucros oriundos das patentes baseadas no conhecimento primitivo de povos incultos, pagamento de royalties a esse povos e impossibilidade de venda ou negociação do conhecimento científico que possa influenciar na genética. 2005-05-05T21:06:51Z 2005-05-05T21:06:51Z 2002-12 Artigo de revista ALVES, Eliana Calmon. Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, v.4, n.1, p.41-61, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/320>. Acesso em: 28 out. 2011. ALVES, Eliana Calmon. Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria. Doutrina ADCOAS, v.6, n.12, p.392-398, dez. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/320>. Acesso em: 28 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/320 pt_BR 85189 bytes application/pdf Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região |
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Descreve retrospectiva histórica dos direitos sociais. Aborda os direitos de quarta geração inseridos num mundo inteiramente novo, com valores sociais e éticos em declínio absoluto. Discorre sobre a biodiversidade, direito de propriedade e a biopirataria. Considera que as tendências do Direito neste século estão arraigadas na velocidade da vida pelas descobertas científicas e avanços tecnológicos e novos centros de interesse com ênfase à propriedade imaterial. Ressalta a necessidade da consciência de que a biodiversidade está integrada pelos conhecimentos e inovações da tradição dos povos, fora do sistema formal dos direitos. Assinala que o Brasil não dispõe de legislação que discipline a genética humana e a utilização e plantio de alimentos transgênicos. Afirma que a biopirataria é uma forma nova de colonialismo, substituindo, no mundo moderno, os caçadores de plantas por exploradores de genes. Apresenta três idéias defendidas pelas proposições internacionais para proteger a biodiversidade e frear a biopirataria que se traduzem na partilha dos lucros oriundos das patentes baseadas no conhecimento primitivo de povos incultos, pagamento de royalties a esse povos e impossibilidade de venda ou negociação do conhecimento científico que possa influenciar na genética. |
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