Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
A obra trata das relações de parentesco. O autor apresenta noções gerais sobre parentesco, seu conceito, suas espécies e terminologias adequadas, e como se apresenta na legislação brasileira e no direito comparado. Examina o conceito de filiação e sua presunção legal, as regras estabelecidas para de...
| Autor principal: | Franciulli Netto, Domingos |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LTr
2006
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
A obra trata das relações de parentesco. O autor apresenta noções gerais sobre parentesco, seu conceito, suas espécies e terminologias adequadas, e como se apresenta na legislação brasileira e no direito comparado. Examina o conceito de filiação e sua presunção legal, as regras estabelecidas para determinação da paternidade, os casos de reprodução assistida, além das hipóteses de contestação da legitimidade e das provas da filiação. Por fim, conceitua reconhecimento de filhos e mostra como a ordem jurídica o instituiu, suas espécies e as formas pelas quais pode ser feito o reconhecimento. |
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