A paz social na Constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-324982024-05-28 A paz social na Constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação Andrighi, Fátima Nancy Interpretação da constituição Princípio constitucional Mediação e conciliação Arbitragem Acesso à justiça Constituição, interpretação Interpretação constitucional Conciliação de conflito coletivo de trabalho Conciliação de conflito trabalhista Conciliação industrial Conciliação (processo trabalhista) Conciliação trabalhista Mediação e conciliação industrial Carta constitucional Lei maior Magna carta Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Compara os preâmbulos das Constituições Brasileiras de 1946 e de 1988. Declara que o excesso de formalidade contribui para a morosidade da justiça. Discorre sobre a mediação e a Constituição Federal de 1988 à luz dos princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário e da autonomia privada. Aborda a harmonia social e a busca da solução pacífica dos conflitos com o objetivo superior e orientador da Constituição de 1988. Enfatiza que a evolução social exige mais rapidez e agilidade na solução dos conflitos sociais. Por fim, comenta que o estudo dos institutos da negociação, da conciliação, da mediação, da arbitragem, aproximam as partes em conflito. 2010-08-17T13:35:53Z 2010-08-17T13:35:53Z 2008 Capítulo de livro DANTAS, Bruno (Org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. p. 246-265. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32498 pt_BR Open access |
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