Aspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalho
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-331372024-05-28 Aspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalho Carneiro, Athos Gusmão Brasil. [Lei de acidentes do trabalho (1976)] Seguro de acidente do trabalho, Brasil Ação de acidente do trabalho, Brasil Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS), competência Brasil. [Lei n. 6.367, de 19 de outubro de 1976] Ação acidentária O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Examina a Lei 6.364/1976, considerando as modificações processuais ocorridas na mesma. Compara com a lei antecedente a esta, no que concerne às ações acidentárias, sua aplicação e a incumbência do INPS em tais casos. 2010-09-24T16:18:07Z 2010-09-24T16:18:07Z 1976-11 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalho. Ajuris, Porto Alegre, v. 3, n. 8, p. 133-136, nov. 1976. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33137>. Acesso em: 24 set. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33137 pt_BR restricted access |
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Brasil. [Lei de acidentes do trabalho (1976)] Seguro de acidente do trabalho, Brasil Ação de acidente do trabalho, Brasil Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS), competência Brasil. [Lei n. 6.367, de 19 de outubro de 1976] Ação acidentária |
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Brasil. [Lei de acidentes do trabalho (1976)] Seguro de acidente do trabalho, Brasil Ação de acidente do trabalho, Brasil Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS), competência Brasil. [Lei n. 6.367, de 19 de outubro de 1976] Ação acidentária Carneiro, Athos Gusmão Aspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalho |
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