Anotações sobre o mandado de segurança coletivo
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-331582024-05-28 Anotações sobre o mandado de segurança coletivo Carneiro, Athos Gusmão Medida liminar, legislação, Brasil Mandado de segurança coletivo, Brasil Liminar O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o mandado de segurança coletivo. Aborda questões como representação, liminares, interesses, o mandado de segurança individual e sua relação com o mandado coletivo, a competência, a impetração e outros assuntos relevantes ao mandado de segurança. 2010-09-27T13:53:25Z 2010-09-27T13:53:25Z 1992 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Anotações sobre o mandado de segurança coletivo. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 42, p. 5-19, 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33158>. Acesso em: 27 set. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33158 pt_BR restricted access |
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Medida liminar, legislação, Brasil Mandado de segurança coletivo, Brasil Liminar |
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