Aspectos do mandado de segurança coletivo

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.

Autor principal: Carneiro, Athos Gusmão
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Mandado de segurança coletivo, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-332312024-05-28 Aspectos do mandado de segurança coletivo Carneiro, Athos Gusmão Mandado de segurança coletivo, Brasil O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a natureza e as condições para que se obtenha o mandado de segurança coletivo. Discorre sobre substituto processual, competência e decadência para impetrar o mandado de segurança coletivo. 2010-09-30T13:25:21Z 2010-09-30T13:25:21Z 1992-08-24 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos do mandado de segurança coletivo. Correio Braziliense, Brasília, 24 ago. 1992. Caderno Direito e Justiça, p. 4-6. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33231>. Acesso em: 29 set. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33231 pt_BR restricted access
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