Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-333112024-05-28 Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural Carneiro, Athos Gusmão Imóvel rural, aquisição, Brasil Imóvel rural, compra e venda, Brasil Arrendatário, Brasil Arrendamento rural, Brasil Propriedade rural, Brasil Direito de preferência, Brasil Brasil. [Estatuto da terra (1964)] Carneiro, Athos Gusmão Brasil. [Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964] Arrendamento agrário Arrendamento de terras agrícolas Fazendas, arrendamento Propriedade rural, arrendamento Terra agrícola, arrendamento Propriedade agrícola Cláusula de preempção Direito de opção Direito de preempção Direito de prelação Pacto de preempção Pacto de preferência O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Discorre sobre o direito de preempção do arrendatário na aquisição do imóvel rural arrendado, quando de sua alienação. Trata da possibilidade de exercer esse direito nos casos em que a propriedade é explorada por mais de um arrendatário. 2010-10-04T13:38:33Z 2010-10-04T13:38:33Z 1981 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural. Revista de Direito Agrário, Brasília, v. 6, n. 6, p. 41-44, 1981. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33311>. Acesso em: 4 out. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33311 pt_BR Open access |
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