Notas sobre a ação declaratória incidental
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-334342024-05-28 Notas sobre a ação declaratória incidental Carneiro, Athos Gusmão Ação declaratória incidental, Brasil Interesse de agir, Brasil Revelia (processo civil), Brasil Questão prejudicial, Brasil Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O presente estudo reproduz, com numerosas modificações e acréscimos, trabalho divulgado em 1974 sob o título Ação declaratória incidental no novo CPC. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Tece questionamentos sobre a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, analisando a questão prejudicial, a relação jurídica e a competência do juiz em tais casos. 2010-10-07T10:41:15Z 2010-10-07T10:41:15Z 1983-03 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Notas sobre a ação declaratória incidental. Ajuris, Porto Alegre, v. 10, n. 27, p. 47-57, mar. 1983. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33434>. Acesso em: 7 out. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33434 pt_BR restricted access |
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Ação declaratória incidental, Brasil Interesse de agir, Brasil Revelia (processo civil), Brasil Questão prejudicial, Brasil |
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