A Constituição e o sistema penal
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Beneti, Sidnei Agostinho |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Jurídica
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-335492024-05-28 A Constituição e o sistema penal Beneti, Sidnei Agostinho Sistema penal Brasil. Constituição (1988) Carta constitucional Lei maior Magna carta Constituição da República Federativa do Brasil - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de uma palestra na qual o autor faz uma pequena abordagem do que é a constituição, fazendo um paralelo com o direito penal. Demonstra a interferência e antagonia entre os dois. A necessidade do direito processual para que o direito penal exista. A correlação existente entre os ramos do direito penal, processual penal e consitucional. 2010-10-11T15:40:05Z 2010-10-11T15:40:05Z 1992 1994 Artigo de revista - Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v. 9, n. 97, p. 7-25, set./out. 1992. - Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 83, n. 704, p. 296-309, jun. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33549 pt_BR restricted access Jurídica Revista dos Tribunais |
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