Cautelares e liminares no campo econômico

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Beneti, Sidnei Agostinho
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-335572024-05-28 Cautelares e liminares no campo econômico Beneti, Sidnei Agostinho Medida liminar Medida cautelar Mandado de segurança Plano econômico Amparo (recurso) Liminar Pacote antiinflacionário Pacote econômico Plano de estabilização econômica - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de uma palestra proferida sobre medidas cautelares e liminares, na área econômica. Explica a rapidez das modificações nesta área e como tem afetado o judiciário no que tange a agilidade e a correta aplicação do direito. Destaca que os instrumentos processuais utilizados não atendem com eficácia. Cita os mecanismos de contracautela. Os processos gerados pelos planos econômicos, como: as tablitas, privatizações, controle de preços, empréstimo compulsório, compensação de débitos fiscais, entre outros. 2010-10-11T18:03:36Z 2010-10-11T18:03:36Z 1994 Capítulo de livro II CICLO de Estudos de Direito Econômico. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, 1994. p. 97-105. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33557 pt_BR
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Beneti, Sidnei Agostinho
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