As constituições republicanas e o direito processual
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Alencar, Luiz Carlos Fontes de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-353782024-05-28 As constituições republicanas e o direito processual Alencar, Luiz Carlos Fontes de Constituição, história, Brasil Brasil. [Constituição (1891)] Federalismo, Brasil Justiça federal Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Carta constitucional Lei maior Magna carta ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Expõe um panorama do desenvolvimento das constituições republicanas ao longo dos anos. Relaciona a Constituição Federal ao direito processual e aborda as competências da União e da Justiça Federal. 2011-02-03T19:31:17Z 2011-02-03T19:31:17Z 1999 Artigo de revista Alencar, Luiz Carlos Fontes de. As constituições republicanas e o direito processual. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 1, n. 5, p. 19-29, maio, 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35378 pt_BR Restricted access |
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