A cobertura vegetal na desapropriação
Aborda a questão da indenização da cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária, recentemente instituída pela Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/97, demonstrando que a legislação acompanhou o que já era previsto na jurisprudência nacional.
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-362024-05-28 A cobertura vegetal na desapropriação Alves, Eliana Calmon Desapropriação Reforma agrária Indenização Propriedade rural Propriedade agrícola Aborda a questão da indenização da cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária, recentemente instituída pela Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/97, demonstrando que a legislação acompanhou o que já era previsto na jurisprudência nacional. 2005-01-19T16:24:11Z 2005-01-19T16:24:11Z 1997-06 Artigo de revista ALVES, Eliana Calmon. A cobertura vegetal na desapropriação. Enfoque Jurídico, Brasília, n. 7, p. 13-14, jun./jul. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/36>. Acesso em: 26 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36 pt_BR 36104 bytes application/pdf |
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Aborda a questão da indenização da cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária, recentemente instituída pela Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/97, demonstrando que a legislação acompanhou o que já era previsto na jurisprudência nacional. |
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