Entrevista do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-367072024-05-28 Entrevista do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa Reforma judiciária, Brasil Efeito vinculante, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Discorre sobre a PEC de reforma do Judiciário, comentando a importância da proposta, seus pontos positivos e negativos, sua relevância para o Superior Tribunal de Justiça, súmula vinculante, controle externo, teto salarial, transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Corte Constitucional. 2011-03-31T21:40:27Z 2011-03-31T21:40:27Z 2000-02 Artigo LEITE, Paulo Roberto Saraiva da Costa. Entrevista do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Revista Direito Militar, v. 4, n. 21, p. 3-4, jan./fev. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36707>. Acesso em: 31 mar. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36707 pt_BR restricted access |
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Reforma judiciária, Brasil Efeito vinculante, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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