Novo Código Civil
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Naves, Nilson Vital |
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| Tipo de documento: | Artigo de jornal |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-388742024-05-28 Novo Código Civil Naves, Nilson Vital Desconsideração da personalidade jurídica União estável Família Direito civil Direito das coisas Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda a necessidade de se refletir acerca dos princípios e normas que consagram a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, a liberdade de decisão quanto ao planejamento familiar lastreado na dignidade da pessoa humana e na paternidade responsável, a prevalência do interesse da criança e do adolescente e a igualdade entre os filhos. 2011-06-27T16:07:20Z 2011-06-27T16:07:20Z 10-02-2003 Artigo de jornal Correio Braziliense, Brasília, 10 fev. 2003. Direito & Justiça, p. 2. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38874 pt_BR Restricted access |
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