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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Das práticas comerciais

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Relação de consumo, legislação, interpretação
Ato de comércio
Consumidor, cadastro, proteção
Direito à própria imagem, proteção
Marketing, aspectos jurídicos
Publicidade comercial, responsabilidade civil
Promoção comercial
Direito à informação
Oferta e demanda, aspectos jurídicos
Fornecedor, responsabilidade
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Mercadologia
Oferta e procura
Ato mercantil
Direito de acesso à informação
Direito de informação
Informação ao público
Obter o texto integral:
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  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40533

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    por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
    Publicado em: (2010)
  • Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability of the ultraprocessed foods industries: the information as a way to protect health and life
    por: Mottin, Leticia
    Publicado em: (2021)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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