Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro de capitais e da prêvidência privada
Examina os conceitos da maioria das categorias jurídicas que circulam nos mercados financeiro e de capitais e da previdência privada, como forma de divulgar tais informações e assim contribuir para o aperfeiçoamento da segurança dos negócios jurídicos. Com essa tarefa, objetiva revelar os elementos...
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-4342024-05-28 Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro de capitais e da prêvidência privada Delgado, José Augusto Mercado financeiro Mercado de capitais Entidade de previdência privada Negócio jurídico Mercado de ações Mercado de títulos Mercado de valores Examina os conceitos da maioria das categorias jurídicas que circulam nos mercados financeiro e de capitais e da previdência privada, como forma de divulgar tais informações e assim contribuir para o aperfeiçoamento da segurança dos negócios jurídicos. Com essa tarefa, objetiva revelar os elementos que compõem algumas dessas categorias presentes nesse campo, compreendo-as na sua essência e nos seus aspectos técnicos e jurídicos. As entidades dos mercados de capitais e financeito devem ser definidas com exatidão em todos os seus ângulos, notadamente, para fins tributários. Ao se evitar a dubiedade dos conceitos, impede-se a instabilidade dos negócios. As teorias, os conceitos, as definições, os termos das entidades que estão presentes nesse mercado necessitam de larga compreensão para que ele funcione do melhor modo possível e ganhe a confiança dos vários segmentos da sociedade. Os atos e negócios jurídicos consumados nos mercados de capitais, financeiro e de previdência privada devem se ajustar não só às normas do Novo Código Civil, como também às disciplinas da legislação especial que os rege. Considera que a ciência jurídica deva se debruçar na investigação desses fenômenos para fixar o alcance dos mesmos. 2005-06-08T16:25:30Z 2005-06-08T16:25:30Z 2005-05-31T16:25:30Z Outros DELGADO, José Augusto. Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro de capitais e da prêvidência privada. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/434>. Acesso em: 9 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/434 pt_BR 152406 bytes application/pdf |
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Examina os conceitos da maioria das categorias jurídicas que circulam nos mercados financeiro e de capitais e da previdência privada, como forma de divulgar tais informações e assim contribuir para o aperfeiçoamento da segurança dos negócios jurídicos. Com essa tarefa, objetiva revelar os elementos que compõem algumas dessas categorias presentes nesse campo, compreendo-as na sua essência e nos seus aspectos técnicos e jurídicos. As entidades dos mercados de capitais e financeito devem ser definidas com exatidão em todos os seus ângulos, notadamente, para fins tributários. Ao se evitar a dubiedade dos conceitos, impede-se a instabilidade dos negócios. As teorias, os conceitos, as definições, os termos das entidades que estão presentes nesse mercado necessitam de larga compreensão para que ele funcione do melhor modo possível e ganhe a confiança dos vários segmentos da sociedade. Os atos e negócios jurídicos consumados nos mercados de capitais, financeiro e de previdência privada devem se ajustar não só às normas do Novo Código Civil, como também às disciplinas da legislação especial que os rege. Considera que a ciência jurídica deva se debruçar na investigação desses fenômenos para fixar o alcance dos mesmos. |
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