O Judiciário e o equilíbrio entre os poderes

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: Brasília Jurídica 2005
Assuntos:
Poder Judiciário
Poderes do Estado
Brasil. [Constituição (1988)]
Estado democrático de direito
Democracia
Acesso à justiça
Poder (Direito Constitucional)
Poder do Estado
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-4382024-05-28 O Judiciário e o equilíbrio entre os poderes Ribeiro, Antônio de Pádua Poder Judiciário Poderes do Estado Brasil. [Constituição (1988)] Estado democrático de direito Democracia Acesso à justiça Poder (Direito Constitucional) Poder do Estado - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no “II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional” no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília, em 30 de outubro de 1999. Tece reflexões sobre a doutrina de divisão dos poderes - sua evolução histórica e influência no sistema político brasileiro. Analisa a organização dos poderes e, em especial, as atribuições conferidas pela Constituição de 1988 ao Supremo Tribunal Federal, denominando-o como um superpoder do Estado. Afirma que o Estado está em crise e sua atuação em dissonância com o que dele esperam os cidadãos. Menciona que apesar da ampla liberdade democrática, as estruturas dos poderes estatais continuam arcaicas. Discorre sobre a justiça, assinalando que ela, em termos estatais, não é praticada só pelo Judiciário, mas também pelos outros Poderes. Ressalta que é indispensável que se intensifique a colaboração e o entendimento entre os representantes dos Poderes do Estado, visando à consecução das aspirações maiores da sociedade. 2005-06-08T17:32:06Z 2005-06-08T17:32:06Z 1999 Palestra Capítulo de livro Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 402-412. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/438 pt_BR 84833 bytes application/pdf Brasília Jurídica
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