Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos
- Palestra no Congresso Internacional sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro, Porto Alegre, Fac. Direito UFRGS, Conselho da Justiça Federal, 30 de abril de 1999.
| Autor principal: | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-465 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-4652024-05-28 Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Contrato Direito das obrigações Responsabilidade civil Imputabilidade (Direito Civil) Obrigações (Direito Civil) - Palestra no Congresso Internacional sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro, Porto Alegre, Fac. Direito UFRGS, Conselho da Justiça Federal, 30 de abril de 1999. Aborda o tema das obrigações e contratos no projeto do Novo Código Civil, na epoca em discussão na Câmara dos Deputados, e desdobra o trabalho em três partes. Incialmente aponta algumas diferenças entre matrizes do Código Civil de 1917 e do projeto em questão, e destaca as novas posições, como a afirmação da função social do contrato, a inclusão de cláusulas gerais contendo princípios éticos que orientam o juiz na solução do caso concreto, a consideração da instabilidade econômica e a unificação entre as legislações obrigacional e comercial. Posteriormente, examina os institutos de maior relevo para o Direito das Obrigações presentes no projeto. Por fim, refere-se às disposições relacionadas aos contratos, sublinhando, no projeto, a omissão de certos tipos novos de contratos, bem como elogiando outras inovações, e faz ainda algumas observações sobre a responsabilidade civil. 2005-06-20T21:43:12Z 2005-06-20T21:43:12Z 1999 2000 Palestra Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 89, n. 775, p. 18-31, maio 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/465 pt_BR 119713 bytes application/pdf Revista dos Tribunais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Contrato Direito das obrigações Responsabilidade civil Imputabilidade (Direito Civil) Obrigações (Direito Civil) |
| spellingShingle |
Contrato Direito das obrigações Responsabilidade civil Imputabilidade (Direito Civil) Obrigações (Direito Civil) Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos |
| description |
- Palestra no Congresso Internacional sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro, Porto Alegre, Fac. Direito UFRGS, Conselho da Justiça Federal, 30 de abril de 1999. |
| format |
Palestra |
| author |
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
| title |
Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos |
| title_short |
Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos |
| title_full |
Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos |
| title_fullStr |
Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos |
| title_full_unstemmed |
Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos |
| title_sort |
projeto do código civil: as obrigações e os contratos |
| publisher |
Revista dos Tribunais |
| publishDate |
2005 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/465 |
| _version_ |
1806209054460084224 |
| score |
12,572395 |