A reforma do Poder Judiciário
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
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Tipo de documento: | Palestra |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Brasília Jurídica
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-4662024-05-28 A reforma do Poder Judiciário Ribeiro, Antônio de Pádua Poder Judiciário, reforma Acesso à justiça Cidadania Sociedade - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no “Ciclo de Painéis sobre as Reformas do Estado”, em João Pessoa, no dia 6 de agosto de 1999. Declara que a crise do Judiciário deve ser vista como um aspecto da crise do Estado brasileiro. Afirma que para conceber um Judiciário eficiente é preciso reorganizar o Estado com a reforma política e com a reforma dos Poderes Executivo e Legislativo, e garantir maior estabilidade à legislação. Assinala a necessidade de repensar o Judiciário, visando à adoção de providências no sentido da efetividade dos direitos e da cidadania, na certeza de que a Justiça lenta e inacessível à todos é uma Justiça injusta. Discorre sobre os três aspectos básicos a serem superados para tornar realidade o acesso à justiça: os obstáculos econômico, organizacional e procedimental. Alerta que a reforma do Poder Judiciário implica não só textos constitucionais mas, principalmente, mudança de mentalidade e criatividade. Faz, também, algumas observações concretas sobre a reforma do Poder Judiciário. 2005-06-20T21:44:11Z 2005-06-20T21:44:11Z 1999 Palestra Capítulo de livro Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 383-396. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/466 pt_BR 566014 bytes application/pdf Brasília Jurídica |
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